TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

 

TAMANHOS E DETALHES DO PRODUTO

Para cada produto no site estão disponíveis imagens e uma descrição detalhada, bem como a tabela para escolher o tamanho correto.

Para mais informações, envie um e-mail para customercare@uniquemilano.eu

 

PREÇOS E MOEDA

Os preços publicados no site, os pagamentos e as faturas das encomendas são em euros.

Relativamente aos custos de envio, consulte a secção específica “ENVIO”.

Quaisquer impostos de importação exigidos pelo país do comprador ficam a cargo do próprio.

 

FORMAS DE PAGAMENTO

As seguintes formas de pagamento são aceites pela Unique Srl:

CARTÃO DE CRÉDITO

No momento da compra, os clientes introduzem os dados do seu cartão de crédito num sistema bancário eletrónico protegido, fornecido pela Shopify Payments.
É possível efetuar compras através de Visa, Mastercard e American Express.
Todas as transações são processadas através de um servidor seguro, garantindo aos clientes a máxima proteção dos dados.
A fim de garantir uma maior proteção nas compras efetuadas no âmbito do comércio eletrónico, a Unique Srl recomenda aos seus clientes que adiram aos serviços Verified By Visa ou Mastercard Securecode, solicitando um código de segurança PIN que lhes permita efetuar as suas compras com toda a segurança.
Para mais informações, visite o site www.visa.com ou www.mastercard.com

Se os fundos disponíveis forem suficientes para a compra e os dados bancários fornecidos forem válidos, a transação será processada instantaneamente.
O cartão de crédito utilizado será debitado no momento da compra, mesmo em caso de pré-encomenda, embora o envio desses artigos ocorra mais tarde na estação.

TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Ao escolher o pagamento por transferência bancária, no final da encomenda será apresentado o IBAN do nosso banco, através do qual será possível efetuar o pagamento do montante definido durante o checkout, incluindo os custos de envio, caso existam.

Os produtos serão reservados enquanto se aguarda o crédito do pagamento.

A encomenda será processada no momento da receção do pagamento na conta bancária da Unique Srl.
O cliente deve enviar uma cópia do comprovativo de pagamento por FAX ou por e-mail no prazo de 48 horas após a receção da confirmação da encomenda.
Se, dentro desse prazo, a Unique Srl não receber a cópia do comprovativo do pagamento efetuado, procederá ao cancelamento da encomenda.
Os produtos serão expedidos quando a transferência bancária for creditada na nossa conta bancária.

PAYPAL

Ao escolher o método de pagamento PayPal, o cliente pode pagar diretamente através da sua conta PayPal. A Unique Srl reserva-se o direito de enviar a mercadoria unicamente para o endereço indicado na conta verificada pelo PayPal.

KLARNA

Os clientes poderão optar por pagar o montante total da sua encomenda através do serviço Klarna.

As modalidades de inscrição, de débito e todas as políticas relacionadas podem ser consultadas no site www.klarna.com

Informamos que, consoante o país de faturação escolhido, o Klarna poderá não estar disponível como método de pagamento.

 

Gostaríamos de recordar aos nossos novos clientes que a Unique Srl pode solicitar ao seu banco ou ao PayPal que verifique a transação, contactando também o banco da contraparte. Esta verificação poderá provocar algum atraso no envio da encomenda.

PRÉ-ENCOMENDAS

No site da Unique Srl é possível efetuar a pré-encomenda de artigos cuja chegada está prevista para os meses seguintes.

Em caso de pagamento com cartão de crédito ou PayPal, o montante será debitado no próprio dia da encomenda.

Nas pré-encomendas pagas por transferência bancária, o pagamento deve ser efetuado no prazo de 48 horas a contar do momento da encomenda.

A Unique Srl declina qualquer responsabilidade por alterações à data de entrega, cancelamentos ou alterações dos artigos em pré-encomenda decorrentes de alterações na produção.
Caso a encomenda em pré-venda não possa posteriormente ser satisfeita, o montante pago será reembolsado através da transação original.

Os artigos em pré-encomenda serão enviados assim que estiverem disponíveis.

O PAÍS DO ENDEREÇO DE ENVIO INDICADO NAS PRÉ-ENCOMENDAS NÃO PODE, EM CASO ALGUM, SER ALTERADO.

 

CÓDIGOS PROMOCIONAIS

Os clientes que tenham recebido um código promocional para utilizar na Unique Srl através de uma newsletter, das redes sociais ou de sites promocionais aprovados podem introduzir esse código durante a finalização da compra. Cada código tem uma data de início e de fim de validade, e esse período não pode ser prolongado de forma alguma. Os códigos de desconto não são cumuláveis com outras promoções em vigor nem aplicáveis a produtos em saldo.

 

CARTÕES-PRESENTE

Os cartões-presente estão disponíveis exclusivamente online em WWW.UNIQUE-MILANO.COM.

O cartão-presente é válido durante 12 meses a partir da data de envio do e-mail de confirmação, pode ser utilizado numa ou mais encomendas e também pode ser usado em encomendas de valor superior ao do cartão-presente.

O código do cartão-presente será enviado apenas para o endereço de e-mail indicado no momento da compra e só poderá ser utilizado com esse endereço de e-mail. A Unique Srl não se responsabiliza caso o cartão-presente seja enviado para um endereço incorreto ou incompleto fornecido pelo comprador.

O cartão-presente será enviado no prazo de 24 horas após a confirmação do pagamento. Para permitir o envio dentro deste prazo, a compra deve ser efetuada através de um sistema de pagamento imediato, como o pagamento por cartão de crédito. Os cartões-presente adquiridos através de transferência bancária serão enviados ao destinatário após a receção do pagamento pela UNIQUE SRL.

Os códigos não são cumuláveis com outros códigos de cartões-presente.

O cartão-presente não pode ser utilizado para comprar outro cartão-presente e não é convertível em dinheiro ou crédito. O cliente poderá solicitar o reembolso do cartão-presente adquirido, caso não tenha sido utilizado, no prazo de 14 dias após a compra.

As encomendas efetuadas através de cartão-presente podem ser devolvidas; o montante correspondente à mercadoria devolvida será novamente creditado no cartão-presente. As encomendas efetuadas através de cartão-presente estão sujeitas à Política Comercial, à Política de Privacidade e ao Regulamento do Site publicados em UNIQUE-MILANO.COM

A UNIQUE SRL reserva-se o direito de recusar encomendas efetuadas através da utilização de cartões-presente que apresentem indícios de duplicação ou utilização fraudulenta.

Nota: em caso de incoerências, discrepâncias ou divergências de interpretação entre a versão inglesa e qualquer outra versão linguística desta publicação, prevalecerá a versão em língua italiana.

 

O cartão de Natal é, para todos os efeitos, considerado um cartão-presente e está sujeito à respetiva regulamentação.

 

ENVIO

O envio é gratuito para Itália, com exceção de Livigno e das ilhas menores, na compra de produtos cujo preço seja igual ou superior a 170 € e que não estejam sujeitos a outras promoções. Abaixo desse valor e para os produtos da secção MINERAIS, os custos de envio ficam a cargo do cliente e são calculados automaticamente no momento da finalização da compra.

Para todos os outros países, o custo de envio será cobrado no momento da encomenda e do pagamento subsequente.

Para algumas zonas consideradas remotas e extremamente difíceis de alcançar, será cobrada, numa fase posterior durante o processamento da encomenda, uma taxa de envio de 5,00 € para Itália e de 30,00 € fora de Itália, aplicável também em caso de devolução e/ou substituição. Recomenda-se verificar se o próprio código postal pertence a uma zona remota, acedendo à ligação http://www.dhl.com/content/dam/downloads/g0/express/services/surcharges/dhl_express_remote_areas.pdf .

A Unique Srl expede através das transportadoras DHL, BRT e FEDEX.

ARTIGOS DISPONÍVEIS:

Os artigos já disponíveis são expedidos no prazo de 1 a 5 dias úteis (segunda a sexta-feira) a contar da data da encomenda.
Durante o período de saldos, promoções e férias, os envios poderão demorar mais tempo.

ARTIGOS EM PRÉ-ENCOMENDA:

Os artigos em pré-encomenda serão expedidos dentro dos prazos previstos, assim que estiverem disponíveis em armazém.
O pagamento é efetuado no momento da encomenda, embora a mercadoria seja expedida posteriormente.

Gostaríamos de recordar aos novos clientes que a Unique Srl pode solicitar ao seu banco ou ao PayPal a verificação da transação, contactando também o banco da contraparte. Esta verificação poderá causar algum atraso na expedição da encomenda.

Prazos estimados de entrega a contar da data de expedição:

Europa – União Europeia – Expedição Standard: 2-6 dias úteis, dependendo do destino
Europa – União Europeia – Expedição Express: 1-2 dias úteis para os principais destinos / 2-3 dias úteis para destinos remotos
Europa – Fora da União Europeia – Expedição Express: 1-2 dias úteis para os principais destinos / 2-3 dias úteis para destinos remotos
Federação Russa: 3-4 dias úteis (DHL)

A Unique Srl não se responsabiliza por eventuais atrasos causados por operações e controlos aduaneiros ou por motivos de força maior fora do controlo da Unique Srl.

Atenção: em Itália, os seguintes dias são feriados e a transportadora não efetua expedições:

1 de janeiro

6 de janeiro

Páscoa e segunda-feira de Páscoa

25 de abril

1 de maio

2 de junho

15 de agosto

1 de novembro

8 de dezembro

25 de dezembro

26 de dezembro

 

RASTREABILIDADE DA REMESSA

Quando a encomenda é expedida, os clientes recebem um e-mail da Unique Srl a confirmar a expedição. A transportadora enviará também um SMS ou um e-mail para informar o cliente do dia da entrega.

Em caso de atrasos causados pelos serviços aduaneiros, os clientes serão contactados diretamente pela transportadora ou pela Unique Srl.

ENTREGA DA ENCOMENDA

No momento da chegada da mercadoria, os clientes deverão inspecionar cuidadosamente a encomenda antes de assinar como prova da entrega da remessa.

As embalagens da Unique Srl são cuidadosamente acondicionadas numa caixa de cartão com o logótipo da Unique, fechada com fita adesiva personalizada.

Se, por qualquer motivo, a embalagem parecer violada ou se a fita adesiva não estiver intacta, os clientes deverão assinar a receção com reserva ou recusar a entrega.

Caso a entrega tenha sido aceite com uma assinatura não autorizada ou existam indícios de violação da encomenda, os clientes deverão comunicar imediatamente o ocorrido à transportadora e contactar a Unique Srl através do endereço customercare@uniquemilano.eu . Se a encomenda apresentar danos ou se faltar parte da mercadoria no interior, a embalagem deverá ser conservada para verificações posteriores.

Qualquer reclamação relativa a danos, faltas ou entrega numa morada errada deverá ser enviada à Unique Srl no prazo máximo de 10 dias a contar da data de entrega indicada no site da transportadora; caso contrário, não poderá ser aceite.

Todos os clientes que efetuam uma encomenda estabelecem uma relação comercial com a Unique Srl e comprometem-se, por conseguinte, a aceitar a entrega da sua encomenda. Se a encomenda não for entregue por motivos imputáveis ao cliente (morada incorreta, destinatário sempre ausente, número de telefone incorreto, etc.) ou se o cliente recusar a entrega, os custos de envio e eventuais encargos aduaneiros serão deduzidos do reembolso devido ao cliente.

 

DEVOLUÇÕES

Se, por qualquer motivo, o cliente não ficar satisfeito com a sua compra, os artigos não usados podem ser devolvidos para troca de tamanho ou reembolso no prazo de 14 dias a contar da data de receção da mercadoria. Não são aceites devoluções dos produtos da seleção ENDLESS SUMMER SALE.
Instruções para a devolução

  1. Para solicitar a autorização de devolução, é necessário aceder à sua CONTA e inserir no formulário os seus dados, o número da encomenda e o artigo que pretende devolver. Depois de concluído o procedimento, a Unique Srl enviará uma confirmação por e-mail para prosseguir com a devolução.
  2. Depois de receber o e-mail de pedido de devolução, a Unique Srl agendará, com o seu transportador, o transporte de retorno da mercadoria diretamente para a morada fornecida pelo cliente. Será também necessário combinar: a data, o período horário em que estará alguém presente, uma morada completa e um contacto telefónico.

As dimensões do volume de devolução não devem ser superiores às da caixa de sapatos que contém. O produto pode ser enviado dentro da embalagem original ou a caixa pode ser envolvida em papel de embrulho ou colocada numa caixa de cartão ligeiramente maior do que a caixa que contém.

Os custos da devolução ficam a cargo do cliente.

Será possível acordar com a Unique Srl que o envio da devolução seja efetuado pelo seu próprio transportador, enviando assim a encomenda para a nossa sede, ou utilizando o serviço de transporte da Unique Srl.

Neste último caso, será exigido o pagamento dos custos de envio, calculados com base no endereço do remetente. O pagamento poderá ser efetuado por transferência bancária ou através do PayPal. Será então necessário combinar: a data, o período horário em que estará alguém presente, uma morada completa e um contacto telefónico. As dimensões do volume de devolução não devem ser superiores às da caixa de sapatos que contém. O produto pode ser enviado dentro da embalagem original ou a caixa pode ser envolvida em papel de embrulho ou colocada numa caixa de cartão ligeiramente maior do que a caixa que contém.

  1. A devolução deve ser enviada no prazo de 10 dias a contar da confirmação da Unique Srl para proceder à devolução.
  2. Se a embalagem não for adequada para suportar o transporte de devolução da mercadoria e o produto chegar danificado, a devolução não será aceite. Quaisquer custos de reenvio dessa mercadoria ficarão a cargo do cliente.

Reembolso
O reembolso será efetuado assim que a devolução chegar ao armazém da Unique Srl e os produtos forem verificados.

O valor será creditado através do mesmo método utilizado para o pagamento.
O reembolso será emitido na mesma moeda da compra original. Quaisquer diferenças de valor resultantes da flutuação cambial não poderão ser reembolsadas.
O valor do reembolso corresponderá sempre ao custo do produto; os custos de envio, quando previstos no momento da compra, não serão reembolsados. Não é possível efetuar reembolsos durante o período de saldos.

TERMOS E CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO

  • Os produtos não devem ter sido usados nem alterados e não devem apresentar quaisquer sinais de utilização. As solas devem estar em perfeitas condições e não apresentar marcas de qualquer tipo; quando existam etiquetas, estas não devem ser removidas.
  • Cada artigo deve ser devolvido com todas as embalagens e acessórios originais recebidos juntamente com a encomenda.
  • Todos os calçado e acessórios devem ser devolvidos juntamente com a respetiva caixa original, que é considerada, para todos os efeitos, parte integrante do próprio produto e que não deve ter sido danificada e/ou alterada de qualquer forma, nem utilizada como única embalagem exterior.
  • As devoluções devem ser enviadas dentro da caixa original.
  • Caso o cliente receba mercadoria defeituosa ou ocorram erros nos envios por parte da Unique Srl, deverá enviar um e-mail para customercare@uniquemilano.eu  A Unique Srl reserva-se o direito de solicitar provas fotográficas antes de autorizar devoluções de mercadoria defeituosa e de assumir os custos de envio para a devolução da mercadoria às suas instalações.
  • As devoluções autorizadas pela Unique Srl devem ser enviadas a partir do mesmo país onde a encomenda original foi entregue.
  • A Unique Srl reserva-se o direito de não aceitar devoluções enviadas por transportadores diferentes do indicado no e-mail com as instruções de devolução, caso a entrega implique custos adicionais para a Unique Srl ou exija a recolha numa filial do próprio transportador.
  • A Unique Srl reserva-se também o direito de recusar devoluções não autorizadas ou que não cumpram todas as condições previstas.
    Nestes casos, a mercadoria será devolvida ao remetente para a morada de envio original.
    A eventual aceitação destas devoluções implica, ainda assim, uma cobrança correspondente a 10% do valor da mercadoria devolvida.

Para todos os aspetos não expressamente especificados, aplica-se a legislação europeia relativa ao comércio à distância.

 

TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE

 

ARTIGOS E IMAGENS ONLINE

A Unique Srl declina qualquer responsabilidade pela possibilidade de, devido a uma configuração específica do computador utilizado pelo cliente ou a uma avaria do mesmo, as cores dos produtos apresentadas no site apresentarem ligeiras diferenças em relação às originais.

As imagens contidas no site da Unique Srl são propriedade da Unique Srl. Qualquer utilização dessas imagens não autorizada por consentimento escrito da Unique Srl será objeto de ação judicial nos termos da lei.

Para mais informações, contacte:customercare@uniquemilano.eu

 

DISPONIBILIDADE DOS ARTIGOS

A seleção disponível na Unique Srl reflete a disponibilidade exata de cada artigo por tamanho e cor. Com efeito, o site está ligado ao armazém da Unique Srl.

Na qualidade de revendedor autorizado das marcas Vicenza e Miss Unique, a Unique Srl assegura a originalidade do produto.

Após receber o pedido de encomenda, a Unique Srl reserva-se o direito de reconfirmar a disponibilidade dos artigos adquiridos.

Caso os artigos encomendados não estejam disponíveis, ou se, por qualquer motivo, a encomenda não puder ser processada conforme solicitado pelo cliente, o Departamento de Encomendas da Unique Srl informará prontamente o cliente.

 

TERMOS LEGAIS

O presente aviso contém os termos e condições legais que regulam o site da Unique Srl.
Ao acederem ao site UNIQUE-MILANO.COM, os utilizadores comprometem-se a aceitar e concordar em cumprir todas as condições contidas nesta declaração.
A Unique Srl reserva-se o direito de solicitar aos utilizadores que não aceitem ou não pretendam cumprir estes termos que se abstenham de utilizar o site UNIQUE-MILANO.COM.
O acesso ao site e aos respetivos serviços destina-se exclusivamente a utilização pessoal.
A visualização do site da Unique Srl fornece aos clientes informações sobre os produtos propostos, juntamente com a possibilidade de os adquirir.

PROPRIEDADE – DIREITOS DE AUTOR E MARCAS REGISTADAS

UNIQUE-MILANO.COM e todo o seu conteúdo são propriedade da Unique Srl; isto inclui documentação, imagens, tipos de letra, design, música, software, códigos e scripts de formatação. O material contido no site é protegido por direitos de autor.

É estritamente proibida qualquer reprodução, alteração, transmissão, publicação ou redistribuição a terceiros, para fins comerciais, sem o consentimento expresso e por escrito da Unique Srl.

PROCESSAMENTO DAS ENCOMENDAS

A Unique Srl reserva-se o direito de recusar uma encomenda caso não consiga obter uma verificação por parte do banco do cliente. Não é possível efetuar alterações à encomenda depois de esta ter sido submetida para artigos disponíveis. As encomendas efetuadas separadamente serão enviadas separadamente. A Unique Srl reserva-se o direito de adiar o envio caso a encomenda não possa ser enviada por motivos alheios à nossa vontade. Promoções especiais ou saldos podem causar atrasos no envio. A Unique Srl reserva-se o direito de recusar encomendas ou de recusar a prestação de serviços a qualquer pessoa, a qualquer momento.

 

POLÍTICA COMERCIAL

 

CLIENTE FINAL

A Unique Srl criou e publicou o site UNIQUE-MILANO.COM com o objetivo de prestar um serviço exclusivamente reservado aos seus clientes.
Os produtos à venda no site UNIQUE-MILANO.COM destinam-se ao consumidor final. Por consumidor final, a Unique Srl entende uma pessoa singular que atue para fins alheios à sua atividade empresarial ou profissional, ou uma pessoa coletiva cuja atividade não se limite à revenda de bens adquiridos na UNIQUE-MILANO.COM.
A Unique Srl convida, por conseguinte, os utilizadores que não se enquadrem na categoria de consumidores finais a absterem-se tanto de tentar estabelecer relações comerciais com a Unique Srl como de efetuar encomendas de produtos vendidos através de terceiros.
Tendo em conta a política comercial acima descrita, a Unique Srl reserva-se o direito de não processar encomendas de bens cuja utilização não se destine ao consumidor final ou encomendas que não estejam em conformidade com as políticas comerciais acima descritas.

REQUISITOS DOS CLIENTES

Para efetuar encomendas na UNIQUE-MILANO.COM, os clientes devem:

– Ser o cliente final conforme definido na Política Comercial da UNIQUE-MILANO.COM

– Ter pelo menos 18 anos

– Possuir os requisitos necessários para celebrar contratos juridicamente vinculativos

– Ter um endereço de e-mail válido

– Possuir um cartão de crédito válido para o pagamento: Visa, Mastercard, American Express ou uma conta PayPal verificada ou uma conta bancária

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Unique Srl publica informações no seu site com o objetivo de prestar um serviço aos seus clientes; no entanto, declina qualquer responsabilidade relativamente à possibilidade de existirem inexatidões técnicas ou factuais e/ou erros tipográficos, para os quais está prevista uma correção imediata após comunicação.

A Unique Srl reserva-se também o direito de efetuar correções e alterações no site sempre que o considere necessário, sem aviso prévio.

A Unique Srl não oferece qualquer garantia quanto à conformidade das informações publicadas no seu site com as leis previstas na jurisdição do país de residência do cliente.

A Unique Srl declina qualquer responsabilidade por eventuais problemas, danos ou riscos que o utilizador possa encontrar durante a utilização do site.

A Unique Srl garante que o seu site UNIQUE-MILANO.COM está protegido de acordo com as normas internacionais aplicáveis à Internet. Se o site for utilizado corretamente, o utilizador estará protegido contra o risco de vírus.

A Unique Srl declina qualquer responsabilidade relativa a eventuais falhas de funcionamento associadas à desativação dos cookies no navegador do utilizador.

A Unique Srl reserva-se o direito de retificar/rever os termos e condições constantes desta nota legal, mediante a sua atualização, sempre que o considere oportuno, sem qualquer obrigação de aviso prévio.

O utilizador deve respeitar os termos constantes deste aviso legal, verificando periodicamente eventuais atualizações, alterações e correções.

 

LEGISLAÇÃO ITALIANA

Os utilizadores que acedam ao presente site declaram aceitar que todas as questões relativas à utilização do site UNIQUE-MILANO.COM sejam reguladas pela legislação em vigor do Estado italiano.
A Unique Srl não garante, de forma alguma, que o conteúdo do site esteja em conformidade com a legislação em vigor noutros países. O acesso ao site UNIQUE-MILANO.COM a partir de locais onde os respetivos conteúdos sejam considerados ilegais é expressamente proibido. Os utilizadores que decidam aceder ao site a partir desses países estão plenamente conscientes das consequências jurídicas e das sanções em que incorrem e serão os únicos responsáveis pelo cumprimento da legislação local.

No que respeita aos litígios transfronteiriços, a plataforma de resolução alternativa extrajudicial de litígios nos termos do Regulamento UE 434/2013 está acessível no site http://ec.europa.eu/odr.

ASSISTÊNCIA PÓS-VENDA

Cláusula de Garantia

  1. A Unique Srl responde por qualquer eventual falta de conformidade que se manifeste no prazo de dois anos a contar da entrega do bem.
  2. Para efeitos do presente contrato, presume-se que os bens de consumo estão em conformidade com o contrato se, quando aplicável, coexistirem as seguintes circunstâncias: a) são adequados à utilização a que normalmente se destinam bens do mesmo tipo; b) estão em conformidade com a descrição feita pela UNIQUE-MILANO.COM e possuem as qualidades do bem que a UNIQUE-MILANO.COM apresentou ao consumidor como amostra ou modelo; c) apresentam a qualidade e o desempenho habituais de um bem do mesmo tipo, que o consumidor pode razoavelmente esperar, tendo em conta a natureza do bem e, se aplicável, as declarações públicas sobre as características específicas dos bens feitas a esse respeito pela UNIQUE-MILANO.COM, pelo produtor ou pelo seu agente ou representante, nomeadamente na publicidade ou na rotulagem; d) são igualmente adequados à utilização específica pretendida pelo consumidor, que este tenha comunicado à UNIQUE-MILANO.COM no momento da celebração do contrato e que a UNIQUE-MILANO.COM tenha aceitado, ainda que por atos concludentes.
  3. O Comprador perde todos os direitos se não comunicar à UNIQUE-MILANO.COM a falta de conformidade no prazo de dois meses a contar da data em que a falta foi descoberta. A comunicação não é necessária se a UNIQUE-MILANO.COM tiver reconhecido a existência da falta ou a tiver ocultado.
  4. Em qualquer caso, salvo prova em contrário, presume-se que as faltas de conformidade que se manifestem no prazo de seis meses a contar da entrega do bem já existiam nessa data, exceto quando tal presunção seja incompatível com a natureza do bem ou com a natureza da falta de conformidade.
  5. Em caso de falta de conformidade, o Comprador poderá solicitar, alternativamente e sem custos, nas condições abaixo indicadas, a reparação ou substituição do bem adquirido, uma redução do preço de compra ou a resolução do presente contrato, salvo se o pedido for objetivamente impossível de satisfazer ou se revelar excessivamente oneroso para a UNIQUE-MILANO.COM, nos termos do artigo 130.º, n.º 4, do Código do Consumo.
  6. O pedido deverá ser enviado por escrito, por e-mail, para o endereço customercare@unique-milano.eu, à Unique Srl, que fornecerá uma resposta por escrito no prazo de 5 dias úteis e indicará, no mais curto prazo possível, a sua disponibilidade para dar seguimento ao pedido ou as razões que a impedem de o fazer. Na mesma comunicação, caso a Unique Srl tenha aceite o pedido do Comprador, deverá indicar as modalidades de expedição ou devolução do bem, bem como o prazo previsto para a devolução ou substituição do bem defeituoso.
  7. Caso a reparação e a substituição sejam impossíveis ou excessivamente onerosas, ou a Unique Srl não tenha procedido à reparação ou substituição do bem no prazo indicado no ponto anterior ou, por fim, a substituição ou reparação anteriormente efetuada tenha causado inconvenientes significativos ao Comprador, este poderá solicitar, à sua escolha, uma redução do preço ou a resolução do contrato. Nesse caso, o Comprador deverá enviar o seu pedido à Unique Srl, que indicará a sua disponibilidade para lhe dar seguimento ou as razões que a impedem de o fazer, no prazo de 5 dias úteis a contar da receção.
  8. Na mesma comunicação, caso a Unique Srl tenha aceite o pedido do Comprador, deverá indicar a redução do preço proposta ou as modalidades de devolução do bem defeituoso.

 Atualizado em 04/12/2023

 

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